Rayons
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Vida Económica Editorial
-
O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado
Adalberto Costa
- Vida económica editorial
- 24 Janvier 2014
- 9789727888603
Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.
A Lei no 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos inovadores no regime português da concorrência.
Esta publicação vai contribuir para a maior divulgação do direito da concorrência e uma mais fácil apreensão e compreensão do regime jurídico português da concorrência.
Uma obra essencial com comentários e anotações remissivas útil para aqueles que no seu dia-a-dia se confrontam com esta temática.
Inclui:
Lei no 19/2012, de 8 de maio
Estatuto da Autoridade da Concorrência
Regime Geral das Contra-ordenações
Regulamento (CEE) no 1/2003 do Conselho, de 16.12.2002
Legislação complementar
Estrutura da obra:
o Regime Jurídico da Concorrência (Lei n.o 19/2012, de 8 de maio)
o Análise e apontamentos quanto à:
- Evolução histórica da proteção da concorrência em Portugal
- O direito da concorrência e o seu campo de aplicação
- Direito da concorrência e concorrência desleal
- Uma visão das regras da concorrência na união europeia -
Book structure:
1. Science, innovation and entrepreneurship Getting science out of the box
- The Valley of Death of Portuguese entrepreneurship
- European policies for science and innovation
- A Europass to cut red tape in the Europe of the sciences
- A helpdesk for open innovation
- The importance of language in the scientific development of Portugal
- Health and wellness tourism in Portugal: innovation for change!
- Looking at companies from the viewpoint of science
2. Healthcare system reform
- Healthcare system reforms - between failure and the future
- The Troika is making a mistake by putting an end to the ADSE
- Has Sweden imported the ADSE?
- Low-cost healthcare: impossible
- Improving the quality of healthcare and lowering its costs
3. Laser: the challenge of disruptive technologies
- 50 years of laser technology, a disruptive technology
- Brazil, Portugal and Europe: partnerships for the future
- I love summer festivals: let's be "dazzled" by the music, but only the music!
4. Doctors and society
- What doctors for the future?
- Doctors in power
- Polymedication and emerging pollutants - risks for the environment and human health
- Surgeons are the best looking -
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.
Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.
A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.
A obra apresenta a seguinte estrutura:
Os antecedentes da responsabilidade ambiental
O regime jurídico da responsabilidade ambiental
O dano ambiental
Garantias financeiras
Relatório da Comissão Europeia
Análise comparada dos diplomas
Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional. -
Novo Regime do Arrendamento Urbano (3ª edição)
Manteigas Martins, Antonio Raposo Subtil, Carlos Nabais, Carla Santos Freire, Jose M. Raimundo
- Vida económica editorial
- 19 Avril 2013
- 9789727887194
As recentes alterações introduzidas ao Regime do Arrendamento Urbano pelas Leis n.o 30/2012 e n.o 31/2012, ambas de 14 de Agosto, Decretos-Lei n.o 266-B/2012 e n.o 266-C/2012, ambos de 31 de Dezembro, Decreto-Lei n.o 1/2013, de 7 de Janeiro e Portaria n.o 9/2013, de 10 de Janeiro,determinaram a organização da presente coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o Regime do Arrendamento Urbano, as alterações ao Código de Processo Civil, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais e ao Código do Registo Predial, bem como os diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano.
Para facilitar a compreensão destas matérias e o alcance das alterações determinadas pela legislação referida, os autores efetuaram as pertinentes anotações aos respetivos artigos, acrescentando ainda, um comentário em cada capítulo do novo Regime do Arrendamento Urbano, esperando que sejam úteis e auxiliem o leitor na interpretação das normas legais.
Inclui:
- Regime da Locação
- Regime do Arrendamento Urbano e Diplomas Complementares
- Alteração ao Código de Processo Civil
- Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
- Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Alteração ao Código do Registo Predial
- Balcão Nacional do Arrendamento
-
Fundamentos Microeconómicos da Macroeconomia - 3ª edição
Aurora Teixeira, Sandra Silva, Ana Ribeiro, Vitor Carvalho
- Vida económica editorial
- 6 Février 2014
- 9789727889013
A obra apresenta uma síntese dos principais conteúdos da Macroeconomia moderna, detalhados e ilustrados com a evolução recente da economia portuguesa.
Inclui um vasto conjunto de exercícios resolvidos e propostos, abrangendo áreas tão diversas como
mercado de trabalho, consumo, investimento, contas públicas, contas e competitividade externa e moeda e mercados financeiros.
Este manual distingue-se pela sua ênfase nos princípios microeconómicos da Macroeconomia.
Público-alvo:
Uma mais-valia pedagógica para os estudantes e as equipas docentes em disciplinas como a (Introdução à) Economia e a (Introdução à) Macroeconomia.
Um instrumento efetivo de trabalho para os estudantes, ajudando-os a consolidar conhecimentos e desenvolver a sua capacidade de análise crítica em assuntos macroeconómicos, tendo como cenário a economia portuguesa.
Estrutura da obra:
- Mercado de Trabalho
- Restrições Orçamentais, Consumo e Investimento
- Restrição Orçamental Intertemporal do Governo e as Contas Públicas
- Restrição Orçamental Intertemporal da Nação, Balança Corrente e Taxa de Câmbio Real
- Moeda e Mercados Financeiros
- Soluções dos exercícios -
Aprovado pela Lei N.o 7/2009, de 12 de fevereiro e alterado pelas leis n.o
53/2011, de 14 de outubro e n.o 23/2012, de 25 de Junho
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos
Regulamentação do código do trabalho
Regime do tabalho no domicílio
Regime jurídico da arbitragem obrigatória
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Promoção da segurança e saúde na trabalho
Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social
Novo sistema de compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
3a alteração ao Código do Trabalho
Nesta 4a edição do "Código do Trabalho e Legislação Complementar", para além de ter sido atualizado o texto do Código com as recentes alterações, que lhe foram introduzidas pela Lei no 23/2012, de 25 de junho, foi incluída na legislação complementar o regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, consagrado na Lei no 3/2012, de 10 de janeiro, e o regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos. -
Na presente monografia o autor procura abordar as principais temáticas sobre o Direito Antidiscriminação no âmbito das relações laborais. O principal enfoque da obra incide sobre as fontes (com particular incidência nas europeias), a identificação de uma situação discriminatória, os principais fundamentos de discriminação (sexo, idade, deficiência, religião ou convicções, orientação sexual, raça ou origem étnica), bem como as consequências dos atos discriminatórios, sem prejuízo de outras temáticas. Todos os temas são analisados numa perspetiva de Direito Europeu e Comparado, com abundante referência e análise crítica de jurisprudência europeia (TJUE e TEDH) e de outros ordenamentos mais influentes nesta matéria (sobretudo Reino Unido, Alemanha e França).
Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional.
Público-alvo:
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e magistrados, gestores de empresa, entidades públicas, estudantes de direito e cidadãos em geral.
Estrutura da obra
Prefácio
I. Introdução ao Direito Antidiscriminação
II. Fontes do Direito - Antidiscriminação
III. Conceitos fundamentais em matéria de discriminação
IV. Os fundamentos de discriminação proibidos
IV.I Sexo
IV.III Religião ou convicções
IV.IV Deficiência
IV.V Idade
IV.VI Orientação sexual
V.III A indemnização por atos discriminatórios
Abreviaturas
Bibliografia -
O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Joao Vilas Boas Sousa
- Vida económica editorial
- 2 Avril 2014
- 9789727889167
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.
Inclui:
Doutrina
Jurisprudência
Minutas
Quadros
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Vivre au Portugal
Luis Cameirao, Antonio Vilar
- Vida económica editorial
- 26 Octobre 2012
- 9789727885985
Vivre au Portugal est un privilège pour ceux qui sentent l'appel de la tranquillité, la paix, du bien être et de la sécurité. Pour, les jeunes entrepreneurs qui ont de l'énergie pour conquérir des nouveaux mondes (le Portugal est une plateforme incontournable vers tous les pays de langue portugaise et voir même vers la Chine, par le biais de Macau) et pour tous ceux qui, à « l'Age d'Or» veulent vivre pleinement leur vie.
Comme toile de fonds on souligne, par ailleurs, qu'actuellement, il est possible de trouver des espaces excellents à vendre ou à louer - à des prix très accessibles - en bord de mer, en ville ou à la montagne et le coût de vie est un des plus bas d'Europe.
Vivre au Portugal est, dans une période fluide, d'incertitudes et de risques, l'autre nom du bien vivre. -
Dividendos e Recompra de Ações
Miguel Soro, Jorge Farinha
- Vida económica editorial
- 21 Novembre 2012
- 9789727886197
Esta obra apresenta as bases conceituais a as práticas das empresas e mercados de capitais em relação à definição e implementação de políticas de dividendos e de recompra de ações. Para além de uma descrição exaustiva dos vários formatos que os dividendos podem assumir, do padrão internacional das políticas de distribuição de resultados e da sua evolução histórica até aos nossos dias, os autores passam detalhadamente em revista as principais teorias e conclusões de estudos empíricos existentes sobre essa temática. Os processos de recompra de ações são abordados na mesma perspetiva, encarados como uma alternativa aos dividendos que têm vindo a assumir uma importância crescente a nível internacional.
O livro termina com um conjunto de reflexões sobre a evolução futura dos dividendos, nomeadamente no seio da actual crise financeira, e com a apresentação de um algoritmo prático de auxílio ao processo de determinação, por parte dos gestores de empresas, de uma política de dividendos realista, sustentável e com valor acrescentado.
Estrutura da obra:
Introdução
Principais conceitos
História, tendências e determinantes
Dividendos: teoria e evidência empírica
A recompra de ações como alternativa aos dividendos
Perspetivas futuras sobre os dividendos
O papel dos dividendos na atual crise financeira (e no futuro)
Como definir a política de dividendos? Síntese e conclusões finais
Com prefácio de Ricardo Espírito Santo, Presidente executivo do Banco Espírito Santo.
"Trata-se, portanto, de uma obra excelente que utilizou uma ampla e consistente bibliografia e que não ficou apenas no domínio científico, tendo aplicação imediata. Muitos parabéns aos autores, Jorge Farinha e Miguel Soro, pelo notável trabalho." Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente Executivo Banco Espírito Santo -
Depois do enorme sucesso que teve o "Harvard Trends" em 2012 (segundo livro mais vendido na área da Gestão/Marketing, depois do livro sobre Steve Jobs), que chegou ao top de vendas nacional várias semanas consecutivas no mês mais forte de vendas do ano, chega agora uma nova edição.
O "Harvard Trends 2013" é mais, mas não é do mesmo. É um livro inteiramente novo e com um novo enfoque.
Continuando a manter a lógica de tendências na área da gestão escritas para uma fácil e rápida leitura, de forma a ser acessível a todos (e não apenas para o nicho de gestores, marketers, empresários e estudantes), o Harvard Trends 2013 abarca novas áreas até agora menos tratadas, como as apps e redes sociais.
Embora o core continue centrado em áreas como a gestão de pessoas, marketing ou inovação, são os textos sobre as tendências no Facebook, Twitter e Linkedin que prometem ter mais sucesso, até porque são atualizadíssimos e resumem com uma profundidade interessante o que de mais importante há para saber nesta matéria, em termos de eficácia e de posicionamento.
O autor (cujo primeiro best-seller foi "Speculations & Trends" em 2009) publicou já em 2013 o livro "The end of Facebook", um livro destinado a compreender o futuro do Facebook e das redes sociais. Uma parte da pesquisa desse livro acaba por se encontrar também neste livro.
As tendências aprofundadas no "Harvard Trends" foram construídas pelo autor com uma rede de crowdsourcing internacional, recorrendo a um modelo de identificação de tendências que o próprio criou e que foram aprovadas como modelo internacional pelas Universidades de Paris e Veneza.
O resultado é um livro pouco académico, escrito de forma simples e assertiva, procurando criar valor pessoal e profissional para todos os que o leem. -
There is no leadership: only effective management
Jorge Vasconcellos E Sa
- Vida económica editorial
- 9 Octobre 2012
- 9789727886012
In this book we go through his masterfully researched description of the battle of Chancellorsville, one of the most critical battles during the American Civil War, while in his past recently launched book "Shakespeare, Henry V and the Lessons for Management", Vasconcellos e Sá developed
his thoughts using the battle of Agincourt (1415, a battle of the 100 Years War), one that put France and England facing each other.
The interesting fact is that both battles portray similar starting situations, where an overwhelmingly stronger opponent, loses the battle to a significantly "weaker" enemy, in both cases for Darwinian reasons (it's never the mightiest and the bigger of the "species" who survive, but the most swift and flexible adapting to a changing environment), as well as for a huge amount of mistakes that can be easily compared to the ones being made today in the business environment by failed companies.
"So, what is the difference between a Leader (who sets goals, organizes, uplifts and motivates people, and controls their performance), and a Manager? None. A leader must manage, and a manager has to lead. They are one and the same thing".
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Alta Gestão nas PME
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727886227
Luis Casatañeda, autor de bestsellers como Sonho de um Gestor com Deus, Como destruir uma Empresa em 12 meses... ou antes , e As 25 tarefas indiscutíveis do Diretor de PME, e que dirigiu grandes e médias empresas, apresenta neste livro, de modo suscinto, os fatores que são vitais para o desenvolvimento das PME e que vão para além dos aspetos operacionais das organizações.
Se é diretor de uma empresa pequena ou média, ou se é um executivo que aspira a dirigir uma PME deve ler, assimilar e aplicar os conceitos contidos neste livro. -
Alta Gestão para Executivos Ocupados
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727885770
Neste livro, Luis Castañeda, autor de vários bestsellers empresariais, reúne a opinião de grandes empresários e consultores, tais como Jack Welch, Michael Dell, Larry Bossidy, Roberto Servitje, Carlos Ghosn, Carlos Llano, Ram Charan, Peter Drucker e Carlos Ruiz González, entre outros.
Com a sua vasta experiência prática e teórica, o Professor Castañeda extraiu o "sumo", o "miolo" de um largo número de livros sobre conselhos de outros autores virados para as boas práticas de gestão e administração, e dá-nos preciosos resumos sobre temas de importância crítica para o sucesso das empresas num mundo globalizado, tocando áreas como a "Ética e Gestão Empresarial", "Liderança e Fator Humano", "Estratégia e Crescimento", e "Inovação e Gestão da Mudança".
São as quatro áreas-chave em qualquer empresa, que cobrem absolutamente tudo o que é fundamental não só para sobreviver, o que, por si só, não pode ser uma meta de nenhuma empresa que se preze, mas para crescer com lucro de forma sustentada, diversificar mercados, e ter êxito a longo prazo, estes sim verdadeiros objetivos empresariais estratégicos.
Cada reflexão incluída neste livro é uma jóia do pensamento empresarial e pode inspirar o leitor a romper com esses paradigmas que não lhe permitem alcançar o desenvolvimento máximo da sua empresa. -
A Arte Converter Planos de Negócios em Resultados Rentáveis
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- Luis Castañeda
- 12 Octobre 2012
- 9789727885329
Ter estratégias e planos grandiosos ou usar as últimas técnicas de gestão em moda de nada serve se a implementação faltar.
Neste livro, que o autor escreveu para usar como guia nas suas funções de direção, ensina-se um processo simples mas eficaz para implementar a estratégia e o plano operativo na empresa.
Com o seu estilo simples, mas profundo, o autor descreve as chaves da implementação com sucesso e exemplifica-as com um caso retirado da indústria onde ele é presidente executivo de um grupo de empesas.
"Confesso que, pela minha formação académica, estive tentado a incluir conceitos mais sofisticados de gestão, mas, se o tivesse feito, ter-me-ia desviado do meu propósito: escrever um guia que em primeiro lugar seja útil no meu trabalho de gestão, e que auxilie o leitor que se identifica com as mesmas preocupações quanto à execução da estratégia e do plano operacional." - Luis Castañeda -
Este livro dirige-se a jovens à procura do primeiro emprego, desempregados ou a pessoas que querem mudar de carreira. O trabalho existe e há empresas a contratar. Saiba como conquistar essas vagas!
Aqui vai aprender a:
Destacar-se positivamente na candidatura!
Impressionar com o CV!
Brilhar na entrevista!
AVISO: O livro não faz nada por si, mas vai ser essencial se estiver mesmo focado e empenhado em conseguir um emprego.
"Eis aqui um livro que mais não é do que uma forma de cada um dos leitores encontrar caminhos para o sucesso, um sentido para a vida, uma motivação extra para manter aquilo que é o ADN dos portugueses - lutar, não esmorecer, encarar as crise e os problemas que a vida nos coloca e seguir em frente porque há sempre um amanhã." Júlio Magalhães -
Despedimento, estagnação ou promoção
Luis Castaneda
- Vida económica editorial
- 25 Février 2013
- 9789727886616
Por que alguns executivos obtêm promoções e outros são despedidos ou, pelo menos, são postos na "prateleira"? Esta pergunta foi a que se colocou Luis Catañeda, autor de muitos bestsellers, incluíndo
Que planos tem para o resto da sua vida?
Após uma intensa investigação bibliográfica e de campo, descobriu que a própria pessoa cria as condições para o triunfo ou o fracasso. Quem se propõe obter promoções no seu emprego, alcança-as; claro, desde que os seus métodos sejam honestos. Aqueles que atuam com falta de ética ou sem bom critério fracassam.
Neste livro, o autor compila muitos erros (e omissões) que os executivos fracassados cometeram. Em cinco capítulos mostra ao leitor os erros mais comuns nas seguintes áreas:
Atitudes e comportamentos pessoais
Relações com o seu pessoal
Relações com o seu chefe
Relações com os seus colegas
Desempenho no trabalho
Este livro pode significar para si a diferença entre uma promoção e o despedimento ou estagnação no seu posto atual. -
Gestão em Saúde em Portugal
Mario Jorge Carvalho
- Vida económica editorial
- 25 Février 2013
- 9789727886678
Tendo exercído uma diversidadde de cargos de gestão em particular na área da saúde, a autor possui tabém a experiência do "lado de lá", resultado da sua experiência em anteriores cargos de direção na Banca.
Trata-se assim de uma das poucas obras que reune estes dois pontos de vista.
"O autor faz uma exposição do quão pouco se acrescentou neste sector, em tanto tempo. ... coloca a descoberto a falta de mecanismos de avaliação séria dessas medidas, tomadas sem consubstanciação de qualquer forma de análise ou aprendizagem com o passado." Prof. Doutor Luís Pina Rebelo, Coordenador Científico de Gestão e Economia da Saúde Católica Porto Business School
"Costuma dizer-se que quando a missão é dura ninguém deve ser dispensado do combate. E, assim sendo, a "década perdida" de que nos fala o Dr. Mário Jorge Carvalho ultrapassou já todos os tempos de tolerância que se possam imaginar. Mas nunca é tarde de mais para começar a fazer bem o que tem de ser bem feito. Em nome da cidadania, em defesa dos valores democráticos. Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto
Uma obra que se debruça principalmente sobre as insuficiências ao nível da decisão e as ineficiências da gestão estrutural das unidades de saúde.
Público Alvo:
Especialistas do setor
Classe política dirigente
Opinião pública em geral.
"Profissionais da saúde em Portugal, nomeadamente àqueles com quem convivi, durante os últimos seis anos, nas dezenas de acções de formação que tive a enorme honra de lhes proporcionar. Com eles aprendi sempre quase tudo, principalmente quando, em desalento e frustração, se viram confrontados com uma prática de gestão que só em raros momentos, e infelizmente, acompanhou a extraordinária evolução técnica em excelência do exercício clínico." (o autor)
Estrutura da obra
Como vivi a gestão e cheguei à saúde
Constatações de facto, perguntas e razão de ser de uma opinião
Dos conceitos à voz do doente
Contratualização, poder e gestão nas organizações de saúde
Conclusões
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- Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442-B/88, de 30 de novembro (inclui alterações da proposta do orçamento retificativo) - Legislação complementar - Pagamentos e reembolsos - Quadro-síntese de taxas
-
Esta obra destina-se, antes de tudo, a servir de instrumento de base para alunos de cursos de Ciências Empresariais, mas não impede que seja igualmente uma obra de consulta para todos aqueles que se interessam por esta temática.
Trata-se de uma obra que tenta abarcar os conceitos mais utilizados em Gestão, Economia, Contabilidade e áreas afins.
O seu objetivo é proporcionar aos utentes da informação empresarial a compreensão dos termos mais utilizados nos relatórios quer de empresas quer de instituições que operam nos mercados financeiros.
Público alvo
Um dicionário/glossário que serve de apoio aos alunos que frequentam disciplinas de licenciatura e mestrado que versem estas temáticas.
Do mesmo autor: "Dicionário de Finanças e Negócios Internacionais", uma edição Vida Económica. -
Dicionário Finanças e Negócios Internacionais
Eduardo Sa Silva
- Vida económica editorial
- 10 Septembre 2013
- 9789727886296
A obra é uma compilação de temas relacionados com as temáticas de Finanças e Negócios Internacionais, que permite retratar os desafios da globalização, as formas de internacionalização, os instrumentos financeiros e os critérios de decisão sobre os mercados a entrar.
Uma obra didática, generalista e atual, que constitui uma referência para todos os que pretendam abordar o tema de Finanças Internacionais e matérias relacionadas.
Público alvo
Um dicionário/glossário que serve de apoio aos alunos que frequentam disciplinas de licenciatura e mestrado que versem estas temáticas. -
A profissão de Técnico Oficial de Contas
Lizabete Sequeira, Gabriela Goncalves, Cristina Goncalves
- Vida económica editorial
- 14 Janvier 2014
- 9789727888870
Este livro apresenta de uma forma acessível e pragmática as noções indispensáveis quanto à ética e deontologia profissional dos Técnicos Oficiais de Contas. Nesse sentido, aborda o Estatudo da OTOC, o CDTOC e outros regulamentos enquadradores da profissão.
O livro é útil a um conjunto heterogéneo de públicos que, diretamente ou indiretamente, estão ligados a esta atividade profissional e/ou ao ensino/aprendizagem das matérias de Ética e Deontologia Profissional dos Técnicos Oficiais Contas. Assim, destacam-se os Técnicos Oficiais de Contas, professores e alunos.
Esta obra está estruturada de acordo com o programa definido pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas para efeitos do exame de acesso à profissão de Técnico Oficial de Contas, e nesse sentido são propostas cerca de 300 questões, de escolha múltipla, com as respetivas soluções fundamentadas com base nos normativos aplicáveis.
Inclui 40 figuras, 22 quadros e exemplos de forma a tornar mais compreensível os diferentes temas.
Estrutura da obra:
Parte I
- Objeto e conceito de ética e deontologia profissional
- Regras éticas
- Comportamento ético
- Dilemas éticos
- A ética na atividade profissional
- As competências das organizações profissionais
- Códigos deontológicos
Parte II
- A ordem dos técnicos oficiais de contas como organismo profissional
- O exercício da função de técnico oficial de contas
- Os órgãos da ordem dos técnicos oficiais de contas
- Direitos e deveres dos técnicos oficiais de contas
- Inscrição de sociedades de técnicos oficiais de contas, registo do responsável técnico das sociedades de contabilidade
- O código deontológico dos técnicos oficiais de contas
- O regime disciplinar dos técnicos oficiais de contas
- A responsabilidade dos técnicos oficiais de contas decorrente da legislação fiscal e parafiscal. -
Contextos e desafios de transformação das magistraturas
Antonio Casimiro Ferreira
- Vida económica editorial
- 23 Septembre 2013
- 9789727888047
Conheça "quem são?", o "que fazem?" e o "que pensam?" os profissionais que atuam na área da justiça, em particular os juízes e magistrados do Ministério Público, entendendo às suas origens e trajetórias, identidades e valores e como essas características influenciam o desempenho do seu trabalho.
Um livro que vai contribuir para o conhecimento e caracterização das "representações sociais", nas suas múltiplas dimensões de juízes e de magistrados do Ministério Público, de modo a, por um lado, contextualizar as suas dinâmicas profissionais, compreender o significado de uma decisão judicial ou da interpretação de uma certa lei e, por outro, conhecer as suas atitudes relativamente às reformas jurídicas e judiciais e aos assuntos prementes que atravessam, em cada época, as preocupações dos cidadãos, no âmbito do que melhor se tem feito nos estudos sociojurídicos em Portugal e internacionalmente.
Com contributos de António Casimiro Ferreira (coordenador), João Paulo Dias, Conceição Gomes, Madalena Duarte, Paula Fernando e Alfredo Campos, investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. -
Código dos Regimes Contributivos
Albano Santos
- Vida económica editorial
- 19 Juillet 2013
- 9789727887569
Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria.
Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta.
Um código cujo objetivo é esclarecer contribuintes e beneficiários e fazer alguma luz sobre os constrangimentos ainda existentes sobre a nova lei e a sua melhor interpretação.
"A análise inteligente dos problemas doutrinais, dá-nos a compreensão fácil dos diferentes aspectos e uma visão superior do conjunto temático, sendo de salientar o enquadramento que é efectuado da vertente contabilística com a fiscal, relacionamento cada vez mais presente na vida diária do profissional das contas." Fernando Santos, Presidente da Direcção da APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração
Estrutura da obra
Para além do Código dos Regimes Contributivos inclui a Lei no 110/2009, de 16 de setembro que aprova o Código dos Regimes Contributivos.
Disposições gerais e comuns
Regimes contributivos do sistema previdencial
Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
Trabalhadores ao serviço de entidades empregadoras sem fins lucrativos
Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem
Regime dos trabalhadores independentes
Regime de seguro social voluntário
Incumprimento da obrigação contributiva
Regime contra-ordenacional
Disposições complementares, transitórias e finais
Pagamento voluntário de contribuições pelo beneficiário por inexistência de entidade empregadora
Disposições transitórias e finais
Inclui ainda legislação regulamentar e complementar nomeadamente:
Dec.-Lei no 1- A/2011, de 3 de Janeiro (Integração na segurança social dos trabalhadores bancários)
Decreto Regulamentar no 1-A/2011, de 3 de Janeiro (Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos)
Portaria no 66/2011, de 4 de Fevereiro (Define procedimentos e elementos de prova para aplicação do Código)
Portaria no 92/2011, de 28 de Fevereiro (Regula o programa de estágios profissionais)
Dec.-Lei no 66/2011, de 1 de Junho (Estabelece as regras dos estágios profissionais)
Despacho no 5130/2011, de 24 de Março do SESS (Aprova os formulários)
Despacho no 2-I/SESS/2011, de 16 de Fevereiro (Aprova a tabela dos códigos de remuneração
Dec.-Lei no 26/2012, de 6 de Fevereiro (Extinção de diversas caixas de previdência)
Dec.-Lei no 42/2001, de 9 de Fevereiro (Caixa Postal Electrónica)
Dec.-Lei no 65/2012, de 15 de Mar1ço (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores independentes em situação de dependência económica)
Dec.-Lei no 12/2013, de 25 de Janeiro (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e dos gerentes e administradores)
Portaria no 103/2013, de 11 de Março (Aprova o Modelo RC 3048-DGSS (Anexo SS) e respectivas instruções de preenchimento)
